O Dia da Vacina BCG é comemorado em 1º de julho, com o objetivo de incentivar a vacinação, alertar sobre a importância do imunizante e os avanços proporcionados para o combate à tuberculose. No entanto, atualmente o Brasil caminha na direção oposta. Em ofício enviado às Secretarias de Saúde Estaduais, o Ministério da Saúde afirmou que o País sofre com “disponibilidade limitada" e "dificuldade na aquisição" dos imunizantes por questões logísticas e de importação, e solicitou aos gestores que racionassem a vacina. Isso porque a única fábrica nacional do imunizante está interditada em função do não cumprimento de exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ciente dos riscos que a falta de vacinas BCG nos postos de saúde pode provocar, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) se uniu com outras sociedades médicas e científicas para cobrar uma solução urgente para essa questão. Em carta recém-publicada, as entidades explicam como esse cenário acomete todo o País no enfrentamento de tão importante agravo em saúde pública como a tuberculose.

A nota é assinada pela SBP, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (REDE-TB), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).

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Apesar do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil ser uma referência mundial na imunização de forma gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa de cobertura vacinal vem caindo ano após ano. As entidades pontuam que, neste ano, a cobertura vacinal da BCG está em 41,3%; e o quantitativo médio da vacina disponibilizado por mês para cada estado era de cerca de 1 milhão de doses.

No documento é destacado também que “o baixo número de imunizações colabora para que o Brasil continue fora da lista de países que alcançam a meta de imunização infantil”. Entre janeiro e outubro de 2020, por exemplo, somente 63,8% dos brasileiros receberam a vacina BCG, sendo que a cobertura vacinal considerada ideal é de no mínimo 90% para este imunizante.

“Em um momento de baixas coberturas, quando os esforços deveriam ser para ampliação dos estoques e da busca ativa das crianças para aumentar a cobertura vacinal, a orientação do Ministério da Saúde vai em via contrária. A aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, declararam as organizações.

As entidades que assinam a carta expõem ainda que os problemas no fornecimento desta vacina não é uma questão pontual. Em 2019, lembram, pelo menos 12 estados precisaram racionar o imunizante para garantir a vacinação. Além disso, desde 2016, a única fábrica nacional que produz a BCG e a Onco BCG, passou por sucessivas interdições da Anvisa, e desde então, o fornecimento da vacina no Brasil ficou intermitente. 

“Neste momento, o governo brasileiro precisa garantir os investimentos para que a fabricação possa estar de acordo com as normas sanitárias e os melhores padrões de produção; sem adequados investimentos não há solução possível”, reforçaram.