Conquistas e boas perspectivas

Os drs. Dioclécio Campos Jr., Eduardo Vaz, e Milton Macedo, presidente do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade, se reuniram no dia 24 de julho, em São Paulo, com o dr. Amilcar Giron, coordenador da Comissão Nacional de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira (AMB). “Levamos a preocupação dos pediatras com a retirada da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) daqueles que são relativos ao atendimento à criança e ao adolescente, sobretudo porque uma nova versão está para ser lançada”, informou o presidente da SBP.

Há boas notícias para os pediatras. Dr. Amílcar mostrou aos representantes da Sociedade a nova versão da Classificação e os procedimentos que já estão incluídos tanto na CBHPM, quanto no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e, portanto, entrarão em vigor após a publicação, significando que os pediatras já terão direito de requerer o pagamento dos planos de saúde. São eles: consulta pediátrica no pré-natal (último trimestre de gravidez); consulta neonatal (primeiros 15 dias da criança); atendimento ao recém-nascido em sala de parto (tanto normal, quanto resultado de gravidez de risco); consulta do pediatra com a família do adolescente; aplicação do Teste de Denver. “Trata-se de uma luta antiga da entidade, desde as gestões do dr. Lincoln Freire e que, em breve, será traduzida nestas conquistas”, comenta o dr. Dioclécio.

Outra reivindicação apresentada ao dr. Amilcar Giron foi a necessidade da Câmara Técnica rever o porte do procedimento “Visita hospitalar (paciente internado)”. A edição 2003 da CBHPM previa o porte 2B equivalente a R$ 42,00 sendo que a partir da edição 2004, o procedimento foi reduzido para o porte 2A equivalente a R$ 32,00.

Os dirigentes da SBP propuseram também à AMB, mais uma vez, a inclusão da consulta de puericultura, que inexiste na atual Classificação. Defenderam que esta deve ser entendida como atendimento diferenciado, imprescindível para o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento de crianças e adolescentes, nos moldes dos projetos de lei elaborados pela Sociedade, em parceria com a senadora Patrícia Saboya, e que tramitam no Congresso Nacional. Assinalaram que até economicamente a iniciativa é vantajosa aos planos de saúde, que mais adiante economizarão com internações, investindo em prevenção nessa fase da vida. A proposta é que, por seu caráter diferenciado, as consultas de puericultura tenham remuneração maior em relação às demais. Dr. Amílcar se comprometeu em marcar, para agosto, reunião da Câmara Técnica da CBHPM, com participação da SBP. O responsável pela Classificação adiantou que dará o seu apoio à proposta que, se aprovada pela Câmara, passará a vigorar depois da publicação que se seguirá à reunião, como integrante da CBHPM. O presidente da Sociedade assinalou que a proposta não é defendida pela entidade apenas para os planos de saúde, mas também para o SUS, e por isso há um projeto de lei específico para o sistema público, pois o objetivo é que beneficie todas as crianças brasileiras.

Relembre os textos dos projetos de lei (PL 227/08 e PL 228/08) para o sistema de saúde.