Disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência e incentivar a discussão sobre o novo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
“Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
