03/07/2023

O I Fórum de Saúde da Criança e Adolescente Indígenas da Região Norte e IX Fórum Nacional em Defesa da Saúde da Criança Indígena da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) faz parte das ações de retomada das questões da saúde indígena pela SBP. O evento buscou debater as prioridades na saúde dos povos originários.

Em sua fala inicial, o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino, disse que a SBP voltará a trabalhar com o Ministério da Saúde neste tema. “Este é um momento de reencontro. Estivemos reunidos na última semana com a ministra na sede da SBP, na cidade do Rio de Janeiro, e agora aqui, com a participação do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde, efetivamos este compromisso. Os pediatras brasileiros estão aptos a cuidar das crianças e adolescentes, sejam elas quem forem, indígenas ou não”, frisou.

Na oportunidade, o presidente da SBP também agradeceu o apoio e a participação no evento da procuradora do Ministério Público/Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (MPAM), dra. Romina Carmen Brito Carvalho. Segundo ele, o envolvimento do MP é extremamente importante em todos os níveis de atenção social, incluindo a saúde brasileira de uma maneira geral. “Por meio dele podemos fazer contestações com base em direitos coletivos e individuais”, defendeu.

Além do presidente da SBP, também compuseram a mesa de abertura a 2ª vice-presidente da SBP e coordenadora geral do Fórum e do Grupo de Trabalho em Saúde das Crianças e Adolescentes dos Povos Originários do Brasil, dra. Anamaria Cavalcante e Silva; o assessor técnico do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, Vanderson Gomes de Brito, no ato representando a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

Também estavam à mesa a segunda diretora financeira da SBP e coordenadora das mesas temáticas do Fórum, dra. Maria Angélica Barcellos Svaiter; a coordenadora regional/Região Norte da SBP, dra. Adelma Alves de Figueiredo; a presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria (Saped), dra. Adriana Távora de Albuquerque Taveira; a chefe da Divisão de Promoção da Equidade das Populações Vulneráveis da Secretaria de Saúde de Manaus, dra. Ana Madria Fonseca Rocha; e a coordenadora da Coordenadoria dos Povos Indígenas de Manaus e entorno, Sra. Marcivana Sateremaué.

Por meio de nota, a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sra. Sônia Guajajara, informou que “não pode comparecer ao fórum por incompatibilidade de agenda e desejou sucesso para esse importante evento”.

ASSISTA AQUI À INTEGRA DO FÓRUM.

AGRADECIMENTOS – Emocionada, a 2ª vice-presidente da SBP e Coordenadora do Fórum da Criança Indígena e do Grupo de Trabalho em Saúde das Crianças e Adolescentes dos Povos Originários do Brasil, dra. Anamaria Cavalcante e Silva, parabenizou o presidente da SBP pela realização do evento. “Sem decisão política a gente não caminha e o dr. Clóvis entendeu o quão importante seria a retomada, especialmente aqui na Região Amazônica, dos Fóruns da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena, ocorridos entre os anos 2000 e 2007”, salientou.

Para a representante da Coordenadoria dos Povos Indígenas de Manaus e entorno, Sra. Marcivana Sateremaué, o Fórum abriu oportunidade ímpar para discutir a saúde das crianças e dos adolescentes indígenas na Região Norte. “Não há saúde para as crianças se suas mães não estiverem com saúde. Quando uma criança indígena morre, para nós é um desastre, pois fere ali a continuidade da nossa existência e da nossa cultura”, disse.

Já o assessor técnico do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, Vanderson Gomes de Brito, explicou que a secretaria foi criada para respeitar a interculturalidade dos povos originários, bem como a diversidade e a medicina indígena. “Hoje temos uma ministra extremamente sensível, moldada na ciência, e que nos possibilita pensar no SUS como realmente queremos. E queremos todos conosco para juntos voltarmos a rediscutir a saúde indígena a partir do conhecimento da base”, destacou.

A procuradora do Ministério Público/Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (MPAM), dra. Romina Carmen Brito Carvalho, salientou que é preciso dar voz aos povos originários, diminuindo a vulnerabilidade em que vivem atualmente. 

Em seguida, o Grupo Movatia – composto por crianças indígenas – fez uma apresentação aos participantes, com coreografias e músicas indígenas. Composto por nove crianças de diferentes faixas etárias, eles contaram, por meio da dança, a história do Povo Tikuna. Na sequência, foram entregues as placas em agradecimento à realização do 1º PedNorte. Receberam a homenagem o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino e a 2ª diretora financeira e coordenadora das mesas temáticas do Fórum, dra. Maria Angélica Barcellos Svaiter.

TEMÁTICAS DEBATIDAS – Após a solenidade de abertura, os participantes foram divididos em cinco mesas temáticas. Cada mesa recebeu uma pergunta norteadora, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre seguintes temas e artigos: Direito à vida (7º e 8º); Nutrição (9º); Desenvolvimento Saudável e Prevenção à Violência (13º); Rede de Atenção e Imunização (10º, 11º e 12º); e Adolescente (8º e 11º).

No encerramento, foram apresentadas as respostas de cada grupo, cujas contribuições serviram de base para a redação da “Carta de Manaus – Em defesa da saúde da criança e do adolescente indígenas”, cuja leitura do preâmbulo aconteceu na manhã do sábado (24), e foi feita pelo presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino, aos participantes do PedNorte. O documento está em fase final de elaboração e será apresentado em breve às autoridades governamentais.