Centenas de médicos pediatras vestidos de azul, com uma camiseta com frases em defesa da Pediatria, protagonizaram um grande ato simbólico no Expominas pelas reivindicações da categoria. Esse evento marcou a conclusão das atividades dedicadas à defesa profissional na quarta-feira (14), durante o 42º Congresso Brasileiro de Pediatria, em Belo Horizonte (MG).
A pauta dos pediatras foi sintetizada em um documento direcionado aos poderes públicos no qual a Sociedade Brasileira da especialidade (SBP) delineia uma agenda mínima a ser cumprida para assegurar a qualidade da assistência à população e o reconhecimento e valorização dos profissionais.
No documento, a SBP ressalta o papel fundamental da Pediatria na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no diagnóstico precoce e no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“Por isso, o acesso a esses pediatras deve ser assegurado desde os primeiros dias de vida até o final da adolescência no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede formada pelos planos de saúde”, cita o texto.
Entretanto, a Sociedade afirma que a redução da presença de pediatras em diferentes serviços assistenciais tem dificultado às famílias contar com o suporte, o que compromete a continuidade e a qualidade do cuidado oferecido à população infantojuvenil.
Como solução, a SBP propõe ampliar a presença desses especialistas em todos os níveis de atenção à saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), de forma integrada às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), contribuindo para o atendimento, o planejamento das ações em saúde e a qualificação do cuidado. A proposta respeita as atribuições dos profissionais que já atuam na rede e considera as necessidades e particularidades de cada território.
Essa reivindicação integra uma mobilização nacional que vem sendo construída pela SBP desde 2024, com participação de pediatras, filiadas estaduais, fóruns regionais e representantes da sociedade. A Carta de Recife, aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade, e as mobilizações realizadas nas 27 unidades da Federação consolidaram uma pauta que agora ganha continuidade em Belo Horizonte.
Diante do exposto, a SBP conclama o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras e os gestores dos sistemas público e suplementar a assumirem o compromisso efetivo de atender a essa pauta de reivindicações, cientes de que essas medidas se adotadas podem contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde dessa população, permitindo o desenvolvimento das futuras gerações. O mesmo pleito se estende aos candidatos eleitos ou que ainda estão na disputa por votos em 2026.
ITENS DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA PEDIATRIA:
1) A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.305/2025 que prevê a presença de, no mínimo, um pediatra para cada quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família, com organização assistencial adequada às necessidades locais.
2) A garantia de acesso à assistência pediátrica em todos os níveis de atenção, incluindo os serviços especializados, as urgências e emergências e a assistência hospitalar, no SUS e na saúde suplementar.
3) A valorização profissional, com remuneração adequada, vínculos estáveis e condições de trabalho que favoreçam a presença e a fixação de pediatras nos serviços de saúde.
4) O fortalecimento do acompanhamento regular do crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, com prioridade para a prevenção, a imunização, a identificação precoce de agravos e a orientação às famílias.
DEBATE – A defesa da Pediatria também foi tema da mesa-redonda “Defesa da Pediatria – Memórias e perspectivas”, durante o 42º CBP. Moderada pelo diretor de Defesa da Pediatria (SBP), Fábio Guerra, a atividade reuniu duas apresentações e foi seguida pelo ato “Pediatra na Atenção Primária à Saúde (APS) e em todos os níveis de atenção à saúde da criança e do adolescente”.
Guerra explicou que a defesa da Pediatria é mais ampla do que a defesa profissional. “Ela trata das condições de trabalho para o pediatra, da autoestima do pediatra, da sua inserção nos melhores campos de trabalho. Também trata do que é mais caro para nós, que é a assistência de qualidade às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, destacou.
Na oportunidade, o presidente da SBP, Edson Liberal, apresentou os “Marcos dos Movimentos da Defesa”. A apresentação percorreu os seis grandes movimentos articulados pela entidade desde outubro de 2024, no 41º CBP, em Florianópolis (SC).
Entre eles estão os fóruns regionais, a Carta de Recife, a mobilização simultânea das filiadas estaduais em novembro de 2025, as visitas a parlamentares e o envio de cartas aos senadores em apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.305/2025, cuja proposta estabelece a presença de, no mínimo, um pediatra para cada quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O presidente ressaltou ainda o diálogo com entidades médicas e conselhos de gestores da saúde. Segundo ele, a inserção do pediatra pode variar conforme a realidade de cada município, mas reforça que a proporção prevista no PL é uma referência geral e que outros formatos podem ser discutidos.
Também foi defendida a presença do pediatra (formado em Residência Médica ou aprovado em Exame de títulos da SBP) desde a porta de entrada do sistema. “É importante que a criança e o adolescente estejam bem atendidos e bem acompanhados. Alguém que trabalhou três anos com esse público não pode ficar à margem da entrada do sistema”, enfatizou.
A programação incluiu ainda a palestra “Pejotização na Pediatria – Autonomia profissional ou perda de direitos”, do assessor jurídico da SBP, Alberthy Ogliari. Ele apresentou um panorama sobre os limites entre a prestação de serviços por pessoa jurídica e a relação de emprego, e destacou o impacto sobre a categoria, formada majoritariamente por mulheres, segundo o Censo do Conselho Federal de Medicina.
