As Sociedades de Pediatria que integram o Fórum das Sociedades de Pediatria do Cone Sul (FOSPECS), entre elas a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), emitiram uma declaração oficial em que expressam preocupação com a atual situação enfrentada pelos médicos na Bolívia. Segundo uma nova legislação que se encontra em discussão naquele país, penalidades mais severas podem ser aplicadas aos médicos em casos de negligência ou má conduta profissional.

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A perda da titulação, o bloqueio de bens para fins de reparação econômica e até mesmo a privação da liberdade são algumas das sanções previstas. O documento do Fórum, que, além do Brasil, conta com o apoio de membros da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, ressalta que os resultados dos cuidados médicos não são de exclusiva responsabilidade do profissional, mas também das condições e recursos em que o atendimento é realizado.

“O Fórum não tem como intervir nas questões jurídicas da Bolívia. Apesar disso, é fundamental o posicionamento firme contra essa lei, que amedronta e dificulta a ação dos médicos, e com previsão de condenação com pouca ou nenhuma possibilidade de discussão. As Sociedade de Pediatria do Cone Sul desejam que o empasse encontre uma solução rápida e pacífica”, afirmou o dr. Sérgio Augusto Cabral, representante da SBP no Fospecs e também da pediatria brasileira junto à Academia Americana de Pediatria (AAP).