Todos os recipientes de bebidas alcoólicas deverão trazer advertência sobre o perigo de ingestão na gravidez. Esta é a proposta do dr. José Hugo de Lins Pessoa, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), já aceita pelo deputado Edson Giriboni e apresentada como projeto de lei à Assembléia Legislativa do estado. Tendo começado a tramitar em junho, o PL 406/08 já obteve, em setembro, parecer favorável da deputada Ana Perugini, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça. A próxima e última Comissão incumbida de analisar a matéria é a de Saúde e Higiene. De acordo com o estatuto da Assembléia, se receber mais este parecer favorável, o projeto será votado na reunião das duas comissões, não sendo necessária votação em plenário e seguindo imediatamente para a sanção do governador.

 “Este é o segundo projeto em parceria com a SPSP. O primeiro foi a já vitoriosa ampliação da licença-maternidade de seis meses para o funcionalismo estadual, em vigor desde julho”, ressalta o deputado Giriboni. Desde o ano passado, a filiada de São Paulo mantêm um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela dra. Conceição Segre, específico para analisar e sugerir propostas sobre a questão do álcool na gestação. De acordo com o dr. José Hugo, o objetivo é prevenir, com informação, a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) – grupo de defeitos físicos e mentais congênitos que podem vitimar a criança como conseqüência da ingestão de álcool pela mulher na gravidez.

“Bebês que nascem com a SAF têm anomalias faciais características e podem ter retardo mental. Têm problemas de aprendizagem, memória, retenção de atenção, fala, audição, dentre outros. A Síndrome é multissistêmica e envolve articulações, aparelho gênito-urinário e também o coração. Não pode ser curada, mas pode ser totalmente prevenida, se a mulher não beber durante a gravidez”, esclarece o texto do projeto. A justificativa também acrescenta: “nem sempre as crianças têm todos os sintomas da SAF. Podem apresentar o que se denomia ‘alterações fetais relacionadas ao álcool,que aparecem mais tardiamente, como dificuldades na aprendizagem e problemas comportamentais. Estima-se que para cada caso de SAF identificado, há dez outros que vão apresentar alterações tardias”.

Atualmente a SAF é reconhecida como a causa mais importante de retardo mental nos EUA, ultrapassando os casos de Síndrome de Down e paralisia cerebral. Pesquisas mostram que o bebê pode ser atingido pelo álcool em qualquer estágio da gestação, incluindo o primeiro e o segundo mês, quando muitas vezes a mulher não sabe que está grávida. “Por isso, se está tentando engravidar ou desconfia que isso tenha ocorrido, a mulher deve parar de beber completamente. Na gestação, não há dosagem segura de álcool”, alerta o dr. José Hugo. Clique para ver o projeto de lei na íntegra.