Auxiliar os especialistas brasileiros a compreenderem as etapas da pesquisa científica direcionada à população pediátrica e propor soluções aos dilemas éticos inerentes a essa prática. Esses são os objetivos do documento “Bioética e Pesquisas Clínicas em Crianças e Adolescentes”, lançado nesta semana pelo Departamento Científico de Bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

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O conteúdo da publicação, seccionado em quatro tópicos centrais, apresenta esclarecimentos aprofundados para questões sensíveis aos seguintes temas: I - Pesquisas em crianças e adolescentes; II - Processo de consentimento livre e esclarecido; III - Relação risco/benefício para a aprovação de pesquisas com população infantojuvenil; e IV - Papéis e responsabilidades dos patrocinadores, pesquisadores, instituições de pesquisa, revisores e reguladores.

De modo geral, o documento ressalta que o atual contexto regulatório das pesquisas com crianças e adolescentes exige, além das normas e diretrizes válidas para adultos capazes, proteção especial para a faixa etária pediátrica em função de sua verificada vulnerabilidade. Em contrapartida, segundo o documento, o fato não deve ser utilizado a fim de esvaziar os estudos destinados a essa população.

“O contexto exige dos promotores e patrocinadores desses estudos cuidados éticos adicionais, associados à capacidade para superar as dificuldades técnicas e o baixo retorno econômico já habituais no segmento. No entanto, pelos princípios da imparcialidade e equidade, as pesquisas com crianças e adolescentes são uma exigência justa, uma vez que reduzem o uso de medicamentos off label e garantem mais segurança e eficácia ao tratamento dos pacientes pediátricos”, resume o texto.

O Departamento Científico de Bioética da SBP é composto pelos drs. Ana Cristina Ribeiro Zollner (presidente); Nelson Grisard (secretário); Délio José Kipper (relator); Mario Roberto Hirschheimer (relator); Bruno Leandro de Souza; Dilza Teresinha Ambros Ribeiro; Eduardo Carlos Tavares; e Paulo Tadeu Falanghe.