A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) se une aos esforços de divulgação do programa “O Brasil Conta Comigo”, elaborado pelo Ministério da Saúde, para contratação especial de médicos e outros profissionais de saúde com interesse em atuar emergencialmente nos locais onde houver necessidade pontual de especialistas para enfrentamento à pandemia. Um dos exemplos é o Amazonas, que já está recebendo ajuda de voluntários. Os interessados em participar da iniciativa podem verificar as condições oferecidas pelo Governo Federal numa cartilha com o detalhamento do programa.

ACESSE AQUI O FOLDER DO GOVERNO FEDERAL

De acordo com o Ministério da Saúde, existe um modelo de contrato, no qual constam as responsabilidades das partes e a clara descrição dos direitos dos médicos. Os interessados em participar do programa devem se inscrever por meio de um formulário eletrônico. A inscrição não garante a efetiva contratação, apenas a participação no processo de recrutamento para atuação no combate à COVID-19.

ACESSE AQUI A PÁGINA PARA INSCRIÇÕES NO BRASIL CONTA COMIGO

Após a confirmação da disponibilidade do médico, se for necessário, o profissional deverá atualizar suas informações pessoais no cadastro de Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”. Além disso, os médicos deverão cumprir todos os requisitos já previstos na cartilha do programa, entre eles, não possuir vínculo empregatício (estatutário ou emprego público) com a administração pública direta ou indiretamente.

CONDIÇÕES DE TRABALHO – Entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a própria SBP, ajudam na divulgação dessa importante iniciativa na luta contra o coronavírus. Contudo, reiteram a importância de que os gestores garantam acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs), dentre outros itens de segurança aos profissionais. Fazem parte da lista de condições de trabalho mínimas: remuneração adequada (paga pelo Ministério da Saúde), incluindo insalubridade e adicional noturno (quando for o caso), infraestrutura para atendimento (medicamentos, respiradores e outros equipamentos e insumos fundamentais em um cenário como o atual), alojamento e custos de deslocamento e de retorno à origem, quando necessários.

Profissionais que integrem “O Brasil Conta Comigo” ou façam parte das equipes locais devem acompanhar o desenvolvimento adequado das atividades contra o coronavírus em seus serviços e, se perceberem falhas na condução, podem informar as distorções por meio de plataformas criadas pela AMB e pelo CFM.

ACESSE A PLATAFORMA DA AMB

https://amb.org.br/epi/

ACESSE A PLATAFORMA DO CFM

https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/