Em alusão ao dia 18 de maio, instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) reuniu algumas recomendações destinadas a alertar os pediatras sobre a importância do tema e orientar os especialistas a respeito do papel que desempenham na identificação de eventuais abusos e proteção da população infantojuvenil.
Atualmente, o consenso científico estabelece que ameaças ou uso de força, durante o período de desenvolvimento do indivíduo, podem provocar alterações e danos com repercussões negativas para a saúde física e emocional persistentes por toda a vida. O trabalho permanente para assegurar os direitos da população pediátrica é um compromisso de toda sociedade, entretanto, por acompanhar o paciente desde o nascimento até o término da adolescência, o pediatra acaba tendo uma posição privilegiada para análise do contexto familiar e reconhecimento do problema.
Segundo a presidente do Departamento Científico de Adolescência da SBP, dra. Alda Elizabeth, os profissionais de saúde devem atuar, durante consultas de rotina ou no ambulatório, orientando diretamente seus pacientes sobre o direito à privacidade e inviolabilidade do corpo. “Devemos sempre dizer abertamente ao paciente que ele é dono do seu corpo e explicar que ninguém pode tocá-lo sem autorização. Além disso, esclarecer quais são os limites do carinho e ajuda, até mesmo com os cuidados de limpeza e saúde”, explica.
Para a especialista, o pediatra deve buscar capacitação técnica, além de desenvolver habilidades humanísticas que o auxiliem no reconhecimento de maus-tratos, a partir da análise de uma lesão ou comportamento atípico. Alguns dos indícios mais frequentes são: diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); em especial nas crianças menores, o medo demonstrado por uma pessoa específica; lesões físicas; mudança brusca de comportamento; atitudes violentas; fugas sem explicação aparente; gravidez na adolescência ou pré-adolescência; entre outras.
Dados da Fundação Abrinq indicam que, no ano de 2014, foram registradas quase 25 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, cerca de 19 mil estariam relacionadas a abusos e o restante à exploração sexual infantil.
DOCUMENTO CIENTÍFICO – De acordo com a dr. Alda, atualmente o DC de Adolescência da SBP está trabalhando em uma publicação em que abordará as diferentes formas de violência (física, emocional e sexual) sofridas pela população pediátrica.
Entre as recomendações que devem ser apresentadas para a prevenção da violência sexual estão, por exemplo, a identificação de vulnerabilidades, fatores de risco e protetores em cada caso atendido; a inclusão do tema da violência sexual no currículo de graduação, pós-graduação e na educação continuada no campo médico e afins; e a articulação intersetorial entre profissionais de saúde, escolas, igrejas, mídias e sociedade civil organizada.
AUTONOMIA INFANTIL – Para a dra. Alda Elizabeth, a sociedade deve investir em ações para informar as crianças e os adolescentes sobre o tema, fornecendo esclarecimentos sobre onde buscar apoio, caso ocorra alguma forma de abuso, e a importância de realizar a denúncia.
A promoção dessa autonomia no indivíduo desde pequeno é fundamental, avalia a pediatra, visto que, na maior parte dos casos, as violações de direitos acontecem no âmbito familiar, por aqueles que deveriam zelar pela segurança das crianças e adolescentes, o que torna mais difícil a detecção e visibilidade do problema.
HISTÓRICO – O dia 18 de maio foi estabelecido como data oficial para o enfrentamento do problema, pois neste mesmo dia, no ano de 1973, um crime bárbaro chocou todo o País. Uma criança de oito anos de idade teve todos os seus direitos humanos violados, sendo raptada, estuprada e cruelmente assassinada por jovens de classe média alta da cidade de Vitória (ES). Seis dias depois, o corpo da vítima foi encontrado carbonizado, porém seus agressores nunca foram punidos.
Anualmente, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, da secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal , disponibiliza peças para promoção da campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, que tem como objetivo mobilizar diferentes instituições da sociedade civil em prol do assunto, promovendo uma abordagem multissetorial.
“A violência sexual de modo geral é um grave atentado contra os direitos humanos. As crianças e os adolescentes, por estarem ainda em processo de desenvolvimento, são especialmente vulneráveis. A atual gestão da SBP entende a pauta como prioritária e convoca todos os pediatras brasileiros a divulgar o tema, acolhendo e orientando seus pacientes”, destacou a presidente da SBP, dra. Luciana Silva.
