13/10/2026

A construção de propostas de políticas públicas para qualificar a assistência materno-neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) marcou o Fórum Nacional de Políticas Públicas em Saúde Materno-Neonatal, realizado na terça-feira (13), durante as atividades pré-congresso do 42º Congresso Brasileiro de Pediatria (CBP), em Belo Horizonte (MG). O encontro reuniu especialistas e representantes de diferentes setores que mapearam gargalos da assistência e definiram diretrizes prioritárias.

Com o tema central “Integrando redes, reduzindo iniquidades e garantindo o futuro neonatal no Brasil”, o Fórum destacou a importância da articulação entre comunidade científica, gestores públicos e sociedade ci vil para transformar evidências científicas e demandas sociais em ações concretas.

A expectativa é consolidar um documento com prioridades e recomendações para o aprimoramento das políticas públicas de saúde materno-neonatal. A iniciativa busca contribuir para a organização das redes de atenção, a redução das iniquidades e a garantia de um cuidado seguro, humanizado e integral às mulheres e aos recém-nascidos em todo o país.

No debate, a 1ª vice-presidente da SBP, Lilian Sadeck, ressaltou que a proteção à saúde das mulheres e dos recém-nascidos exige cuidado humanizado, segurança assistencial e acesso equitativo aos serviços, desde o planejamento reprodutivo até os primeiros dias de vida.

“Não podemos pensar na saúde materno-neonatal de forma isolada. É fundamental garantir a continuidade do cuidado, com fluxos assistenciais bem definidos e articulação entre a Atenção Primária à Saúde (APS), as maternidades e os serviços especializados”, destacou.

Entre os desafios delineados, estão a saúde sexual e o planejamento reprodutivo, a qualificação da assistência pré-natal e a estabilidade dos processos e das práticas de cuidado na APS. Também foram abordadas estratégias para fortalecer a vinculação de gestantes às equipes e aos diferentes pontos da rede, promover o parto normal e reduzir a prematuridade. A superação desses aspectos foi apontada como estratégica para ampliar a qualidade da assistência e enfrentar as desigualdades regionais.

Outro destaque do Fórum foi a aula sobre “A Vinculação e Linhas de Cuidado Integradas: Garantia de vaga do pré-natal até o seguimento especializado pós–alta da UTIN, na Atenção Ambulatorial Especializada, coordenada pela Atenção Primária à Saúde, para evitar riscos crônicos”, apresentada pela coordenadora do Grupo de Trabalho em Políticas públicas para Neonatalogia da SBP, Maria Albertina Santiago Rego.

A presidente do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, Lícia Maria Oliveira Moreira, enfatizou que o encontro teve como propósito ir além do debate e contribuir para a formulação de propostas aplicáveis à realidade brasileira.

“Precisamos transformar o conhecimento científico e as experiências dos profissionais em diretrizes capazes de orientar políticas públicas e melhorar os indicadores de saúde materna e neonatal. Para isso, é essencial identificar as dificuldades e apontar soluções, como a regionalização da assistência”, afirmou