Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre cinco e 17 anos atuam no mercado de trabalho. Para conscientizar a população sobre a necessidade de enfrentamento desse problema, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) aderiu às ações realizadas em alusão ao 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – e faz um alerta sobre os graves problemas desencadeados pela exploração da mão de obra infantojuvenil.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 30 mil crianças entre 5 a 9 anos de idade já estão trabalhando. No grupo daquelas de 10 a 13 anos, o número chega a 160 mil.
De acordo com a dra. Liubiana Arantes de Araújo, presidente do Departamento Científico de Desenvolvimento e Comportamento da SBP, a inserção precoce no mercado pode gerar repercussões negativas ao desenvolvimento físico e psicológico, como estímulo ao consumo de álcool, tabagismo e iniciação sexual precoce.
“Ao contrário do que muitos acreditam, o trabalho infantil não resulta em ganho de mais responsabilidade. Na verdade, ele provoca irregularidades e agravos no processo do desenvolvimento. Nesta faixa etária, o indivíduo ainda está em formação e falta maturidade para suportar todas as pressões e compromissos que envolvem o exercício de uma atividade profissional”, afirma.
Segundo a especialista, estes problemas, entre outros, decorrem da tendência natural dos mais jovens de replicar as atitudes observadas nos colegas de trabalho, mesmo quando não são apropriadas para a faixa etária. “Ou seja, ocorre um amadurecimento forçado”, explica. Além do impacto no comportamento, também há prejuízos para a saúde física e emocional dos jovens, como dores corporais, distúrbios do sono, irritabilidade, ansiedade, dificuldades de aprendizado, depressão e fadiga.
“A legislação brasileira estabelece o teto de 20 horas de trabalho semanais para menores de 18 anos. Quando existem demandas muito elevadas, esses indivíduos geralmente são acometidos pelo estresse tóxico. Surgem a fadiga e o estresse profundo. O corpo entra em estado de hiper-reatividade, aumenta a quantidade de cortisol e adrenalina no sangue, e o sistema cardiovascular fica sobre carregado. Cresce, ainda, de forma significativa a predisposição para várias doenças”, explica.
PERNANBUCO – Para incentivar o engajamento de médicos no enfrentamento à exploração econômica de crianças, a Sociedade Pernambucana de Pediatria (Sopepe), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), lançou a campanha “Trabalho infantil é violência. Denuncie!”. A iniciativa visa conscientizar os médicos que atuam no estado sobre a necessidade de identificar esses casos e notificar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde.
No atendimento, deve ser dada atenção à história social e, caso sejam identificadas situações compatíveis com trabalho infantil, o profissional deve preencher a notificação do SINAN, comunicar ao Conselho Tutelar, anexar cópia da ficha ao prontuário médico e, em caso extremos, acionar o Ministério Público. Em Pernambuco, estima-se que 123 mil crianças e adolescentes se encontrem em situação de trabalho infantil.
