A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) celebra com entusiasmo a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O texto, que agora seguirá para sanção presidencial, garante remuneração integral e estabilidade no emprego aos pais segurados da Previdência Social. De acordo com a proposta aprovada, a licença-paternidade começará a valer de forma gradual: 10 dias, a partir de 2027; 15 dias, a partir de 2028; e 20 dias, a partir de 2029.
Na avaliação do presidente da SBP, dr. Edson Liberal, a conquista representa um avanço substancial para a construção de um ambiente familiar mais equitativo e saudável, com reflexo direto no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes brasileiros.
“A SBP defende, há décadas, políticas que possibilitem às famílias condições adequadas para o exercício de um cuidado integral. No último ano, em especial, realizamos diversas visitas ao Congresso Nacional a fim de dar mais visibilidade a essa pauta. Tivemos reuniões com vários deputados e senadores, nas quais demonstramos, por meio do diálogo e de evidências científicas, os benefícios da ampliação da licença-paternidade para o fortalecimento do vínculo familiar e para a promoção da saúde na primeira infância”, destaca.
Segundo relembra o diretor 1° secretário da SBP, dr. Rodrigo Aboudib, que representou a entidade em diferentes visitas à Câmara e ao Senado, a literatura médica constata que a presença paterna favorece o compartilhamento de responsabilidades no cuidado com o bebê. “Os estudos mostram que o envolvimento paterno precoce está associado a melhores indicadores de saúde, maior adesão ao aleitamento materno, redução do estresse materno e desenvolvimento mais adequado, com repercussões em longo prazo”, acrescenta.
Como forma de ampliar o debate em torno do assunto e qualificar a discussão junto à população, a SBP também divulgou posicionamentos oficiais por meio dos seus canais institucionais e em diferentes veículos da imprensa nacional. Leia aqui a Carta Aberta da SBP!
De acordo com a entidade, a ampliação da licença-paternidade está alinhada às recomendações de organismos internacionais de saúde. A aprovação do Projeto de Lei 5811/2025, realizado na quarta-feira (04), finalmente regulamenta, de forma mais adequada, um direito social previsto na Constituição Federal de 1988, mas que desde então permanecia limitado ao prazo transitório de cinco dias. O diálogo político promovido pela SBP esteve integrado aos esforços da Coalização Licença Paternidade (CoPai), que reúne, além da SBP, diversas organizações da sociedade civil, entidades científicas e especialistas comprometidos com a promoção da parentalidade ativa como estratégia de justiça social.
