Em nota de repúdio, publicada nesta segunda-feira (17), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) exprimiu indignação e preocupação com os fatos ocorridos na audiência pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19, organizada pelo Ministério da Saúde no último dia 4 de janeiro. Na ocasião, foram vazadas informações pessoais dos médicos: Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM); Marco Aurélio Sáfadi, presidente do Departamento de Infectologia da SBP; e Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da SBP e diretor da SBIM.

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Pela imprensa, a deputada federal Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, assumiu a responsabilidade pela publicização dessas informações. A SBP afirma que esta atitude deixou os médicos expostos em situação de vulnerabilidade, tornando-os alvos de ameaças e intimidações por seus posicionamentos em relação ao tema. A entidade enfatiza que tal ação não pode ficar impune e, por isso, adotou medidas cabíveis junto às instâncias envolvidas.

Diante do flagrante desrespeito aos pressupostos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a SBP solicita à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a apuração e punição dos responsáveis. Ao Ministério Público Federal, a entidade também demandou a apuração da fonte do vazamento, com a responsabilização dos envolvidos pelo descumprimento da legislação em vigor. Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a SBP pede que seja instaurado inquérito para apurar a conduta da deputada Bia Kicis.