A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) já determinou a sua Assessoria Jurídica que sejam tomadas todas as providências cabíveis – nas esferas extrajudiciais e judiciais ´- para coibir abusos praticados  por operadoras de plano de saúde ao anunciar a possibilidade de realização de consulta médica à distância, através de videoconferência. Nesta semana, a diretoria da SBP recebeu denúncia de que projeto nesse sentido está sem o desenvolvido por empresa que atua na região de Caruaru, em Pernambuco.

No caso, é anunciada a realização desse serviço remoto, desobedecendo a princípios éticos previstos nas normas para o exercício da medicina, em nove especialidades médicas, entre elas a pediatria. Para a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, a entidade permanecerá vigilante e agirá com rigor para preservar e defender as prerrogativas dos profissionais brasileiros diante de práticas irregulares cometidas por empresários da área da saúde e mesmo por gestores públicos.

No entendimento da SBP, as atividades de telemedicina só devem ser realizadas com a participação de médicos em todas as pontas, numa relação direta e pessoal com o paciente.  Essa exigência está inscrita na Resolução CFM nº 1.643/2002, que normatiza a prática da telemedicina no Brasil.

RELAÇÃO DIRETA E PESSOAL  – A regra assim o estabelece como forma de assegurar ao paciente o acesso ao melhor diagnóstico. O atendimento à distância, sem a participação de médico em todas as pontas, numa relação direta e pessoal com o paciente, não é ética, legal e efetiva, alerta a SBP.

A entidade adverte ainda que iniciativas desse tipo podem gerar prejuízos para a saúde dos pacientes, expondo-os a diagnósticos imprecisos que podem retardar o início de tratamentos necessários. Ao privar o médico e o paciente do contato pessoal, o que se apresenta como facilidade e ferramenta de economia para a empresa poderá, na verdade, causar prejuízos.  

O paciente seria prejudicado pelo retardo do diagnóstico exato, aumentando seu desconforto e retardando ou reduzindo suas chances de cura. Já as empresa ao invés de economizar teriam que investir mais em exames e procedimentos para cobrir gastos com tratamento de doenças complexas, as quais poderiam ter sido evitadas pelas formas corretas de prevenção e diagnóstico.