Publicado/atualizado: julho/2026

Presidente: Adriana Rocha Brito (Relatora)

Secretária: Tania Maria Russo Zamataro

Conselho Científico:

Andrea Silva do Amaral

Silvia Maria Figueiredo Louzada

Tiago Chagas Dalcin

 

  • Quais são os riscos dos fogos de artifício?

Os fogos de artifício podem causar acidentes muito graves como queimaduras, ferimentos podendo levar a amputação de membro, lesão nos olhos, perda de audição (os que emitem barulho alto) e até ser fatal. É importante também mencionar o impacto ambiental, por meio da poluição do ar e seus efeitos na saúde respiratória.

  • Quais as consequências desses acidentes para a saúde de crianças e adolescentes?

Esses acidentes são causas frequentes de internação hospitalar, podem necessitar de tratamento longo e, muitas vezes, doloroso, com grande possibilidade de complicações – infecciosas, cirúrgicas etc. Podem deixar cicatrizes, além de sequelas no funcionamento de partes do corpo e na esfera psicológica e, ainda, risco de morte.

  • Como prevenir acidentes com fogos de artifício?
  • Crianças devem ficar longe de fogos de artifício, mantendo sempre uma distância segura.
  • Não existem fogos inocentes, todos envolvem riscos para acidentes. Não deixe crianças e adolescentes brincarem com fogos.
  • Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida constitui-se em crime, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Adultos devem evitar usar fogos de artifício, pelo perigo que representa para eles e para as crianças ou adolescentes que estejam por perto.
  • Nunca adquirir e utilizar produtos de fabricação caseira ou sem orientações do fabricante no rótulo.

 

  • Por que os fogos com estampido têm sido proibidos em várias cidades e estados brasileiros?

Fogos de artifício barulhentos podem gerar desconforto, medo, desregulação emocional, estresse, pânico etc. em pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, pessoas com deficiência e idosos, além dos animais.

Diante desse fato, várias cidades já criaram leis que proíbem seu uso para minimizar o incômodo sentido por esta população. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

  • Devo ter mais algum cuidado em situações ou locais onde há presença de fogos?

Sim, é importante mencionar que a falta de supervisão adequada por um adulto responsável é uma das principais causas para a ocorrência de acidentes na infância. Você, que está responsável por cuidar de uma criança, não se distraia com o celular ou conversas presenciais, nem deixe o menor sozinho. Supervisionar crianças requer atenção constante! Fique de olho nos pequenos!

E converse sempre com o pediatra da criança, que tem o compromisso de ajudar os responsáveis a identificar os potenciais perigos e orientar as medidas para prevenção de acidentes.