O Senado Federal promoveu na última segunda-feira (6), em Brasília (DF), uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o uso de cigarros eletrônicos no Brasil. Representando a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o dr. João Paulo Becker Lotufo, coordenador do Grupo de Trabalho de Drogas na Infância e na Adolescência, foi um dos especialistas convidados a falar sobre os riscos do uso do produto pelo público pediátrico.
Em sua exposição, o pediatra destacou que os jovens costumam perceber o cigarro eletrônico como uma substância que “faz menos mal”. Para ele, essa percepção distorcida é agravada pela ausência de campanhas amplas sobre os riscos de todas as drogas. “Nem todo mundo vai ficar doente, nem todo mundo vai ter câncer, nem todo mundo vai ter surto psicótico. Mas o risco existe”, afirmou.
O especialista também chamou atenção para o fato de o cigarro eletrônico conter até cinco vezes mais nicotina do que o cigarro convencional, o que aumenta o potencial de dependência e antecipa o surgimento de doenças. Outro ponto abordado foi o impacto do uso de drogas durante a gestação. Segundo o pediatra, cerca de 15% dos recém-nascidos do berçário do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, apresentam síndrome de abstinência, o que prolonga internações, eleva custos hospitalares e aumenta o risco de infecções.
“O cigarro eletrônico também já é apontado como fonte de tabagismo passivo uma vez que crianças expostas à fumaça do vape absorvem nicotina, sensibilizando o cérebro para a substância antes mesmo de iniciarem qualquer uso”, destacou o pneumologista pediátrico.
PASSO A PASSO – Dr. Lotufo apresentou ainda o projeto “Dr. Bartô” (www.drbarto.com.br), iniciativa de prevenção ao uso de drogas baseada em 12 passos voltados para famílias e escolas. Entre os fatores protetores destacados estão família unida com limites claros, refeições sem celular, atividades esportivas e sociais, espiritualidade e o exemplo dos pais.
Nesse sentido, para o pediatra, a prevenção precisa ser contínua e estruturada, especialmente nas escolas, com capacitação de professores para que o tema seja trabalhado ao longo de todo o ano letivo e não apenas em palestras pontuais.
REGULAMENTAÇÃO – A audiência, convocada a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), teve como foco rebater as discussões em torno do Projeto de Lei de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que prevê a regulamentação da produção e da comercialização dos dispositivos no Brasil (PL 5.008/2023).
A proposta está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), e ainda será analisada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e pela própria CAS.
A SBP se posiciona contra esta regulamentação que deverá acarretar aumento do uso, como já ocorreu em outros países. Foi alertado sobre a necessidade de uma ampla campanha nacional visando aumentar o conhecimento sobre o risco das drogas, de todas elas, pois o conhecimento da população, além de superficial, é equivocado em relação aos problemas de saúde causados por elas.
De acordo com o Agência Senado, em consulta pública do Portal e-Cidadania, até a segunda-feira (6) mais de 18 mil pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto, ante cerca de 14 mil contrárias.
*Com informações da Agência Senado
